Ditadura Militar e o Retorno do Conservadorismo

Ditadura Militar e o Retorno do Conservadorismo

Andressa De Souza Santos¹

Emerson Araujo¹

Fernanda Souza Dos Santos¹

Iago Braga¹

Pedro Henrique Nascimento¹

Yasmin Sacramento¹

Wagner Aragão²

Yuri Olivira²

*Alunos¹ Professores responsáveis ²

Palavras-chave: Ditadura Militar, Conservadorismo, governo e golpe militar

Introdução

A Ditadura Militar foi um período da política brasileira onde os militares encontravam-se no poder do país. Tendo seu inicio após um golpe militar em março de 1964 que resultou no afastamento do então presidente João Goulart fazendo assim com que Marechal Castelo Branco assumisse o poder e passa-se a governar o país. Como justificativa para que ocorresse o golpe os militares da época alegaram haver uma ameaça comunista instalada no país.

Enquanto isso o conservadorismo se trata de um pensamento político que age em defesa da manutenção de instituições sociais tradicionais a exemplo da família e a religião. Ele enfatiza a ininterrupção dessas instituições se opondo a tudo que seja contra isso. É importante enfatizar que o conservadorismo não se trata de ideias políticas únicas ou definidas já que ocorre variações dependendo do local ou tempo.

Desenvolvimento

-Ditadura Militar

O governo de João Goulart era visto com muita desconfiança pelos conservadores da sociedade por conta de sua estreita relação com o sindicalismo brasileiro. Porém, além dos conservadores o governo de Jango também havia se tornado um grande incômodo para o governo dos Estados Unidos que achava ele um político muito de esquerda do que o esperado para um presidente brasileiro.

Por conta da Lei de Remeças de Lucro de 1962, que impedia multinacionais de enviarem mais de 10% de todos os seus lucros para o exterior e a continuação da Política Externa Independente, essa rivalidade entre o governo de João Goulart e os EUA acabou aumentando e fazendo com que os Estados Unidos passassem em 1962 a financiar ativamente os partidos conservadores.

No final de 1963 o Brasil se encontrava em um estado de calamidade e em setembro desse mesmo ano ocorreu em Brasília a Revolta dos Sargentos que se deu por conta da insatisfação dos sargentos após serem proibidos de ocupar cargos no legislativo. Os participantes da revolta ocuparam prédios governamentais em Brasília, mas não demorou muito para serem contidos. No entanto, Jango não tomou nenhuma decisão para punir os manifestantes, o que trouxe um ar de impunidade para essa ala em caso de novas rebeliões. E em outubro de 1963 Jango levou ao congresso uma proposta de decretar Estado de Sítio que foi negada pelos parlamentares dos grandes partidos. A soma desses dois acontecimentos fez com que a imagem do presidente ficasse ainda mais enfraquecida.

Foi então em 31 de março a 1 de abril de 1964 que ocorreu um golpe organizado por militares da época que levou ao fim o governo de João Goulart. Após a tomada dos militares no poder foi estabelecida a Al-1 contendo 11 artigos e dava ao governo militar o poder de mudar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos, entre outros. Em 15 de abril de 1964 foi eleito como presidente da republica Marechal Castelo Banco.

Nos anos seguintes ao de 1964 foram sendo feitas novos atos institucionais sendo:

·         Al-2 – Criado em 1965 e com 33 artigos o AI-2 permitia que o governo federal intervisse nos estados e municípios e que o executivo legislasse através de decretos-lei, além de acabar com todos os partidos criando dois novos sendo a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro, ambos partidos consentidos pelos militares.

·         AI-3 – Criado em 1966 o AI-3 fez com que as eleições para governador e vice-governador fossem indiretas, ou seja, ambos os cargos passariam a ser definidos a partir dos votos realizados por membros da Assembleia Estadual.

·         AI-4 – Criado em dezembro de 1966 o AI-4 fez uma convocação ao Congresso nacional que seria a declaração de uma nova Carta Constitucional (a Constituição de 1967).

·         AI-5 – Criado em 1968 com 12 artigos o AI-5 dava ao presidente, dentre outros, o poder de cassar mandatos, suspender direito político de qualquer pessoa, intervir em estados e municípios e o mais importante decretar recesso ao congresso e assumir as suas funções legislativas.

Após a criação do AI-5 começou um grande processo de censura onde jornais, revistas, livros não poderiam ter qualquer tipo de posicionamento contra o governo da época e caso houvessem seriam imediatamente tirados de circulação. Sendo assim muitos artistas famosos e intelectuais se exilaram do país.

Nas fabricas onde os jornais e revistas eram produzidos havia militares que liam as matérias e as censuravam. Por conta disso era fácil encontrar jornais e revistas com páginas completamente em branco ou com receitas de bolos na capa, por exemplo, que era um claro sinal de que havia uma matéria que tinha sido censurada. Esse mesmo processo se repetia com as músicas antes de serem tocadas nas rádios.

Além desse processo de censura em todos os meios de comunicação da época qualquer pessoa que demonstrasse ativamente seus pensamentos contra o governo seria cassada e torturada por militares. Inúmeras foram as pessoas que morreram durante esse processo após sofrerem os mais diferentes tipos de violência como a sexual e física, seus corpos normalmente eram jogados em rios ou simplesmente enterrados como indigentes o que tornaria impossível a identificação das pessoas.

E foi em 1975 que o jornalista Vladimir Herzog foi morto durante uma dessas sessões de tortura, na tentativa de evitar que a culpa caísse sobre eles os militares tiraram uma foto do suposto suicídio de Vladimir onde sua gravata estava amarrada a janela de seu quarto. Porem o que chama a atenção na foto é que a parte inferior do corpo do jornalista se encontrava em contato completo com o chão, por conta disso deduziu-se que a altura em que ele se encontrava não era tão distante do chão, o que o daria a chance de evitar que isso acontecesse, fato não comum quando se trata de um suicídio. No enterro do jornalista aconteceu a primeira grande manifestação civil contra as práticas realizadas durante a ditadura.

Aos poucos o governo foi enfraquecendo e em 1979 foi decretada a Lei de Anistia que deu perdão ou anistia a todos que tenham praticado um crime político ou eleitoral e aos que sofreram restrições por conta dos atos institucionais (AI) além de perdoar também os militares que praticaram atos de tortura o que até hoje é motivo de revolta.

Foi em 1984 que políticos da oposição, artistas de diferentes ramos, estudantes e milhões de pessoas se juntaram ao movimento Diretas Já que era a favor da aprovação da Emenda Dante de Oliveira que iria garantir as eleições diretas para presidente naquele ano. Mas a emenda não foi aprovada, porém em janeiro de 1985 o colégio eleitoral escolhia Tancredo Neves como novo presidente da republica marcando assim o fim do regime militar. Antes de assumir Tancredo fica doente acaba falecendo fazendo com que seu vice José Sarney assumisse em seu lugar e em 1988 é aprovada a nova Constituição que apagou os indícios restantes da Ditadura Militar.

-O Retorno do Conservadorismo

Geralmente o conservadorismo tem como segmento o princípio cristão e a adoção, independente do grau das ideias políticas liberais. Por possuir muitas variantes tornar-se difícil identificar um posicionamento político particular, isto por que os partidos políticos conservadores podem até ter opiniões divergentes entre si.

Não devemos confundir o pensamento político conservador com a atitude em relação às mudanças políticas chamada de conservadora, pois nesta condição o conservador mantém a situação política do jeito que está independente das ideias a que se aplica.

A liberdade (política e econômica) e a ordem (social e moral) são os principais valores do conservadorismo. O conservador acredita que há uma ordem moral duradoura e transcendente, pois o conservadorismo valoriza a diversidade típica do individualismo e rejeita a igualdade como um objetivo da política, assim o conservador como o libertário, entende que a igualdade político-jurídica é suficiente para garantir a igualdade necessária entre as pessoas. Qualquer desigualdade material ou de resultado é consequência inevitável das diferenças naturais entre os indivíduos, de seus esforços e de suas decisões.

Na política, o conservador procura preservar as instituições políticas e sociais, entendendo assim, que as mudanças e o progresso são necessários para manter uma sociedade saudável, mas essas mudanças devem ser cautelosas, graduais, sempre preferindo manter e melhorar as instituições sem muitas alterações.

No social e moral, o conservador defende a sustentação dos usos, costumes e convenções, além de uma estrutura social e classe tradicional. Na cultura, o conservadorismo aprecia as manifestações locais e uma identidade nacional.

Seja na política, no social e/ou moral, os conservadores são coletivistas, pois entendem que toda a comunidade deve adotar certos padrões de comportamento e valores para garantir uma harmonia social e a identificação dos indivíduos com a comunidade.

O atual presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro tem se mostrado cada vez mais adepto ao pensamento conservador. Seu bordão “Brasil acima de todos e Deus acima de tudo” demonstra que ele tem pensamentos patriotas por colocar o país acima de todos, além de se mostrar muito partidário à religião.

Conclusão:

           

A ditadura militar foi um período de governo marcado pelo autoritarismo e repressão causados pelos militares que aterrorizavam todos que tivessem ideias contrarias ao governo.

            A economia teve grandes avanços e o país se tornou alvo de muitas empresas multinacionais, porém para atender as demandas foram tomados diversos empréstimos fazendo com que a divida externa e a dependência em relação ao capital estrangeiro tomasse proporções maiores do que o país poderia suportar o que deu fim ao “Milagre Econômico”.

            Os brasileiros haviam perdido sua liberdade de expressão a partir do momento em que se propagar contra o governo era completamente proibido sendo severas as punições para aqueles que fizessem qualquer tipo de manifestação contrária às leis militares. Muitos destes manifestantes eram apanhados, torturados, exilados e até mesmo mortos. Além disso, a censura havia se tornado uma grande aliada do governo já que ela oferecia o poder de negar a divulgação de noticias ou músicas que expressassem algo contra ele, mas isso não impedia que cantores criassem musicas com “duplo sentindo” para esconder assim seus protestos.

            Após longos 21 anos esse período da historia chegou ao fim. As pessoas que haviam fugido do país para se protegerem retornavam aos poucos, os traumas sofridos não poderiam simplesmente desaparecer como os rastros da ditadura após a posse do novo governo que teve como consequência a aprovação da nova Constituição em 1988 . Mas os brasileiros conseguiam aos poucos voltar a ter suas vidas retomadas.

Já o conservadorismo que também teve forte influência durante a ditadura militar, nos dias atuais tem mostrado que ainda existem líderes governamentais com pensamentos conservadores.

No entanto, existe um tipo diferente de conservadorismo, chamado de Neo-conservadorismo (a palavra Neo vem do grego e significa novo) que nos últimos tempos vem tomando mais força em solo brasileiro, o que se tornou evidente após a posse do atual presidente Jair Messias Bolsonaro já que em sua campanha política o mesmo já demonstrava sua simpatia a esse pensamento, uma vez que sempre citava a família e a religião como prioridades.

O conservadorismo busca sempre adaptar seus ideais de acordo com a região ou tempo sem mudar o que já havia antes mantendo assim o tradicional. O neoconservadorismo foi de grande influencia para os governos Reagan que se tornou uma grande figura desse pensamento e George W. Bush ambos ex-presidentes dos Estados Unidos.