Ditadura Militar e o Retorno do
Conservadorismo
Andressa De Souza Santos¹
Emerson Araujo¹
Fernanda Souza Dos Santos¹
Iago Braga¹
Pedro Henrique Nascimento¹
Yasmin Sacramento¹
Wagner Aragão²
Yuri Olivira²
*Alunos¹
Professores responsáveis ²
Palavras-chave:
Ditadura
Militar, Conservadorismo, governo e golpe militar
Introdução
A Ditadura Militar foi um
período da política brasileira onde os militares encontravam-se no poder do
país. Tendo seu inicio após um golpe militar em março de 1964 que resultou no
afastamento do então presidente João Goulart fazendo assim com que Marechal
Castelo Branco assumisse o poder e passa-se a governar o país. Como
justificativa para que ocorresse o golpe os militares da época alegaram haver
uma ameaça comunista instalada no país.
Enquanto isso o
conservadorismo se trata de um pensamento político que age em defesa da
manutenção de instituições sociais tradicionais a exemplo da família e a
religião. Ele enfatiza a ininterrupção dessas instituições se opondo a tudo que
seja contra isso. É importante enfatizar que o conservadorismo não se trata de
ideias políticas únicas ou definidas já que ocorre variações dependendo do
local ou tempo.
Desenvolvimento
-Ditadura
Militar
O governo de João Goulart era
visto com muita desconfiança pelos conservadores da sociedade por conta de sua
estreita relação com o sindicalismo brasileiro. Porém, além dos conservadores o
governo de Jango também havia se tornado um grande incômodo para o governo dos
Estados Unidos que achava ele um político muito de esquerda do que o esperado
para um presidente brasileiro.
Por conta da Lei de Remeças de
Lucro de 1962, que impedia multinacionais de enviarem mais de 10% de todos os
seus lucros para o exterior e a continuação da Política Externa Independente,
essa rivalidade entre o governo de João Goulart e os EUA acabou aumentando e
fazendo com que os Estados Unidos passassem em 1962 a financiar ativamente os
partidos conservadores.
No final de 1963 o Brasil se
encontrava em um estado de calamidade e em setembro desse mesmo ano ocorreu em
Brasília a Revolta dos Sargentos que se deu por conta da insatisfação dos
sargentos após serem proibidos de ocupar cargos no legislativo. Os
participantes da revolta ocuparam prédios governamentais em Brasília, mas não
demorou muito para serem contidos. No entanto, Jango não tomou nenhuma decisão
para punir os manifestantes, o que trouxe um ar de impunidade para essa ala em
caso de novas rebeliões. E em outubro de 1963 Jango levou ao congresso uma
proposta de decretar Estado de Sítio que foi negada pelos parlamentares dos
grandes partidos. A soma desses dois acontecimentos fez com que a imagem do
presidente ficasse ainda mais enfraquecida.
Foi então em 31 de março a 1
de abril de 1964 que ocorreu um golpe organizado por militares da época que
levou ao fim o governo de João Goulart. Após a tomada dos militares no poder
foi estabelecida a Al-1 contendo 11 artigos e dava ao governo militar o poder
de mudar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos
políticos por 10 anos, entre outros. Em 15 de abril de 1964 foi eleito como
presidente da republica Marechal Castelo Banco.
Nos anos seguintes ao de 1964
foram sendo feitas novos atos institucionais sendo:
·
Al-2 – Criado
em 1965 e com 33 artigos o AI-2 permitia que o governo federal intervisse nos
estados e municípios e que o executivo legislasse através de decretos-lei, além
de acabar com todos os partidos criando dois novos sendo a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro, ambos partidos consentidos pelos
militares.
·
AI-3 –
Criado em 1966 o AI-3 fez com que as eleições para governador e vice-governador
fossem indiretas, ou seja, ambos os cargos passariam a ser definidos a partir
dos votos realizados por membros da Assembleia Estadual.
·
AI-4 –
Criado em dezembro de 1966 o AI-4 fez uma convocação ao Congresso nacional que
seria a declaração de uma nova Carta Constitucional (a Constituição de 1967).
·
AI-5 –
Criado em 1968 com 12 artigos o AI-5 dava ao presidente, dentre outros, o poder
de cassar mandatos, suspender direito político de qualquer pessoa, intervir em
estados e municípios e o mais importante decretar recesso ao congresso e
assumir as suas funções legislativas.
Após a criação do AI-5 começou
um grande processo de censura onde jornais, revistas, livros não poderiam ter
qualquer tipo de posicionamento contra o governo da época e caso houvessem
seriam imediatamente tirados de circulação. Sendo assim muitos artistas famosos
e intelectuais se exilaram do país.
Nas fabricas onde os jornais e
revistas eram produzidos havia militares que liam as matérias e as censuravam.
Por conta disso era fácil encontrar jornais e revistas com páginas
completamente em branco ou com receitas de bolos na capa, por exemplo, que era
um claro sinal de que havia uma matéria que tinha sido censurada. Esse mesmo
processo se repetia com as músicas antes de serem tocadas nas rádios.
Além desse processo de censura
em todos os meios de comunicação da época qualquer pessoa que demonstrasse
ativamente seus pensamentos contra o governo seria cassada e torturada por
militares. Inúmeras foram as pessoas que morreram durante esse processo após
sofrerem os mais diferentes tipos de violência como a sexual e física, seus
corpos normalmente eram jogados em rios ou simplesmente enterrados como
indigentes o que tornaria impossível a identificação das pessoas.
E foi em 1975 que o jornalista
Vladimir
Herzog foi morto durante uma dessas sessões de tortura, na tentativa de evitar
que a culpa caísse sobre eles os militares tiraram uma foto do suposto suicídio
de Vladimir onde sua gravata estava amarrada a janela de seu quarto. Porem o
que chama a atenção na foto é que a parte inferior do corpo do jornalista se
encontrava em contato completo com o chão, por conta disso deduziu-se que a
altura em que ele se encontrava não era tão distante do chão, o que o daria a
chance de evitar que isso acontecesse, fato não comum quando se trata de um
suicídio. No enterro do jornalista aconteceu a primeira grande
manifestação civil contra as práticas realizadas durante a ditadura.
Aos poucos o governo foi enfraquecendo
e em 1979 foi decretada a Lei de Anistia
que deu perdão ou anistia a todos que tenham praticado um crime político ou
eleitoral e aos que sofreram restrições por conta dos atos institucionais (AI) além
de perdoar também os militares que praticaram atos de tortura o que até hoje é
motivo de revolta.
Foi em 1984 que políticos da
oposição, artistas de diferentes ramos, estudantes e milhões de pessoas se
juntaram ao movimento Diretas Já que
era a favor da aprovação da Emenda Dante de Oliveira que iria garantir as
eleições diretas para presidente naquele ano. Mas a emenda não foi aprovada,
porém em janeiro de 1985 o colégio eleitoral escolhia Tancredo Neves como novo
presidente da republica marcando assim o fim do regime militar. Antes de
assumir Tancredo fica doente acaba falecendo fazendo com que seu vice José
Sarney assumisse em seu lugar e em 1988 é aprovada a nova Constituição que
apagou os indícios restantes da Ditadura Militar.
-O Retorno do Conservadorismo
Geralmente o
conservadorismo tem como segmento o princípio cristão e a adoção, independente
do grau das ideias políticas liberais. Por possuir muitas variantes tornar-se
difícil identificar um posicionamento político particular, isto por que os
partidos políticos conservadores podem até ter opiniões divergentes entre si.
Não devemos
confundir o pensamento político conservador com a atitude em relação às
mudanças políticas chamada de conservadora, pois nesta condição o conservador mantém a situação política do jeito que está
independente das ideias a que se aplica.
A liberdade (política e
econômica) e a ordem (social e moral) são os principais valores do
conservadorismo. O conservador acredita que há uma ordem moral duradoura e
transcendente, pois o conservadorismo valoriza a diversidade típica do
individualismo e rejeita a igualdade como um objetivo da política, assim o
conservador como o libertário, entende que a igualdade político-jurídica é suficiente para garantir a
igualdade necessária entre as pessoas. Qualquer desigualdade material ou de
resultado é consequência inevitável das diferenças naturais entre os indivíduos,
de seus esforços e de suas decisões.
Na política, o conservador
procura preservar as instituições políticas e sociais, entendendo assim, que as
mudanças e o progresso são necessários para manter uma sociedade saudável, mas
essas mudanças devem ser cautelosas, graduais,
sempre preferindo manter e melhorar as instituições sem muitas alterações.
No social e moral, o conservador defende a sustentação dos
usos, costumes e convenções, além de uma estrutura social e classe tradicional.
Na cultura, o conservadorismo aprecia as manifestações locais e uma identidade
nacional.
Seja na política, no social e/ou moral, os conservadores são
coletivistas, pois entendem que toda a comunidade deve adotar certos padrões de
comportamento e valores para garantir uma harmonia social e a identificação dos
indivíduos com a comunidade.
O atual presidente brasileiro
Jair Messias Bolsonaro tem se mostrado cada vez mais adepto ao pensamento
conservador. Seu bordão “Brasil acima de
todos e Deus acima de tudo” demonstra que ele tem pensamentos patriotas por
colocar o país acima de todos, além de se mostrar muito partidário à religião.
Conclusão:
A
ditadura militar foi um período de governo marcado pelo autoritarismo e
repressão causados pelos militares que aterrorizavam todos que tivessem ideias
contrarias ao governo.
A economia teve grandes avanços e o
país se tornou alvo de muitas empresas multinacionais, porém para atender as
demandas foram tomados diversos empréstimos fazendo com que a divida externa e
a dependência em relação ao capital estrangeiro tomasse proporções maiores do
que o país poderia suportar o que deu fim ao “Milagre Econômico”.
Os
brasileiros haviam perdido sua liberdade de expressão a partir do momento em
que se propagar contra o governo era completamente proibido sendo severas as
punições para aqueles que fizessem qualquer tipo de manifestação contrária às
leis militares. Muitos destes manifestantes eram apanhados, torturados,
exilados e até mesmo mortos. Além disso, a censura havia se tornado uma grande
aliada do governo já que ela oferecia o poder de negar a divulgação de noticias
ou músicas que expressassem algo contra ele, mas isso não impedia que cantores
criassem musicas com “duplo sentindo” para esconder assim seus protestos.
Após
longos 21 anos esse período da historia chegou ao fim. As pessoas que haviam
fugido do país para se protegerem retornavam aos poucos, os traumas sofridos
não poderiam simplesmente desaparecer como os rastros da ditadura após a posse
do novo governo que teve como consequência a aprovação da nova Constituição em
1988 . Mas os brasileiros conseguiam aos poucos voltar a ter suas vidas
retomadas.
Já
o conservadorismo que também teve forte influência durante a ditadura militar,
nos dias atuais tem mostrado que ainda existem líderes governamentais com
pensamentos conservadores.
No
entanto, existe um tipo diferente de conservadorismo, chamado de Neo-conservadorismo (a palavra Neo vem
do grego e significa novo) que nos últimos tempos vem tomando mais força em solo
brasileiro, o que se tornou evidente após a posse do atual presidente Jair
Messias Bolsonaro já que em sua campanha política o mesmo já demonstrava sua
simpatia a esse pensamento, uma vez que sempre citava a família e a religião
como prioridades.
O
conservadorismo busca sempre adaptar seus ideais de acordo com a região ou
tempo sem mudar o que já havia antes mantendo assim o tradicional. O
neoconservadorismo foi de grande influencia para os governos Reagan que se
tornou uma grande figura desse pensamento e George W. Bush ambos ex-presidentes
dos Estados Unidos.
